Entrevista com Lipa Xavier

No dia 11 de junho, a equipe do Ensaio Cultural entrevistou o secretário adjunto de cultura de Montes Claros, Lipa Xavier. A entrevista aconteceu no Centro Cultural Hermes de Paula e lá Lipa nos falou sobre os projetos da secretaria de cultura após a instituição do Fuminc (Fundo Municipal de Incentivo à Cultura) e benefícios que isto trará para os artistas da cidade. Além disso, o secretário adjunto fez uma análise sobre a situação do teatro na cidade, as dificuldades e evolução da cultura em seus vários aspectos.

Ensaio Cultural - Sobre a lei de incentivo à cultura, como devem proceder os artistas e grupos interessados em ter seus projetos beneficiados?

Lipa Xavier - A lei ainda não está plenamente em funcionamento. O que nós fizemos este ano foi regulamentar a lei que instituiu o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Essa lei havia sido aprovada em 2007, porém não havia sido regulamentada. A atual administração regulamentou a lei para que a prefeitura fizesse o repasse anual de 1,5%, ou aproximadamente 140 mil reais, por ano, do IPTU arrecadado no ano anterior, que é o recurso que vai constituir o Fundo. Mas ainda precisamos criar a comissão técnica responsável pela análise de projetos apresentados pelos artistas e grupos. Provavelmente na terceira semana de junho iremos fazer a primeira reunião do conselho municipal de cultura para deliberar sobre tudo isso, pois a conta já está aberta, mas o recurso ainda não entrou. Por isso acreditamos que somente no segundo semestre a lei produzirá efeitos práticos. Vai ser publicado um edital para que todos os artistas tenham conhecimento, e só após isso, apresentem os projetos para que a comissão técnica analise. Aqueles que forem aprovados irão ser submetidos ao conselho que deliberará o percentual de financiamento, pois no caso de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas sem fins lucrativos o financiamento poderá ser de até 100%, e no caso de pessoas jurídicas com finalidade lucrativa, ou seja, espetáculos que cobrarem ingressos, o financiamento poderá ser de até 80%.

Ensaio Cultural - E quem serão os integrantes dessa comissão técnica para análise dos projetos? Existe alguma dificuldade para a constituição desse conselho?

Lipa Xavier - A própria lei que criou o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura sugere que a comissão seja formada tanto quanto possível por pessoas que sejam especialistas e representem as várias áreas que o Fundo irá cobrir, como por exemplo artes cênicas, cinema, música e patrimônio histórico. E a dificuldade que estamos tendo é de encontrar pessoas que sejam especialistas em cada uma dessas áreas, pois em algumas áreas nós temos e em outras não. Por isso a comissão ainda não se constituiu, mas após a primeira reunião do conselho daremos o primeiro passo para a resolução dessa questão.

Ensaio Cultural - Uma empresa privada que queira contribuir com a cultura municipal, só poderá fazer isso por intermédio da lei de incentivo à cultura?

Lipa Xavier - O Fundo de incentivo à Cultura (Fuminc) não é a única forma de capitalizar recursos para se investir em cultura, visto que é uma forma obrigatória prevista por lei, mas além disso o fundo pode buscar outras fontes de recurso no município, fora do município, em outros estados e até mesmo em outros países com doações de entidades e empresas, desde que seja tudo legalmente declarado. A empresa que quiser ajudar pode fazer uma doação para o Fuminc e assim ter uma redução no imposto de renda; além disso poderá patrocinar produções culturais contactando diretamente os grupos e artistas.

Ensaio Cultural - Passado mais de um ano com a atual administração à frente da prefeitura, como você avalia o desenvolvimento dos projetos culturais na cidade?

Lipa Xavier - Eu acho, penso e vejo a partir do contato com as pessoas que fazem cultura em Montes Claros, que a administração atual inovou a gestão da cultura municipal. Pois, primeiro deu a funcionalidade à lei do incentivo à cultura, que é um grande passo para a construção de uma política pública para esse setor, além da criação do Conselho Municipal de Cultura, que democratiza as decisões e faz com que elas saiam do âmbito restrito da secretaria de cultura e da prefeitura e passe a ser fruto de uma discussão com a sociedade no conselho. Em questão de projetos, a administração e a secretaria têm procurado democratizar através da descentralização, levando projetos culturais para a zona rural e prospectando artistas da própria comunidade para que eles se apresentem para suas respectivas comunidades .

Ensaio Cultural - No caso específico de espetáculos teatrais, de que forma acontecerá essa descentralização, já que o espaço mais adequado para as apresentações é o Centro Cultural Hermes de Paula?

Lipa Xavier - A questão de espaços para apresentações teatrais é uma grande carência da nossa cidade, visto que temos uma forte tradição na área do teatro, com a existência de vários grupos e uma associação que reúne esses grupos. Tecnicamente não existe um teatro para apresentação de espetáculos, afinal o próprio Centro Cultural é na verdade um auditório que foi adaptado para apresentações teatrais, mas que não tem a estrutura que é necessária para isso. Existe um projeto para a construção de um teatro em Montes Claros, incluído até mesmo dentro de um centro de convenções. Esse teatro provavelmente comportaria até setecentas pessoas. Entretanto, a secretaria de cultura não é executora disso, e sim outras secretarias, que dependem de outros recursos que não os do município. Esperamos sinceramente que isso possa ser feito, pois assim estaremos dotando a cidade de palcos e espaços que permitiriam fazer uma quantidade maior de produções teatrais e também levar um público que hoje não tem acesso ao Centro Cultural.

Ensaio Cultural - Em entrevistas anteriores com pessoas ligadas ao teatro em Montes Claros, tanto grupos quanto estudantes de Artes - Teatro da Unimontes, percebeu-se a semelhança do discurso quanto a falta de um espaço apropriado para apresentações teatrais. De que forma a secretaria se coloca diante dessas reivindicações?

Lipa Xavier - A secretaria entende perfeitamente esse sentimento das pessoas que são ligadas ao mundo da arte. Nós compreendemos e compartilhamos esse sentimento, pois percebemos que a carência de espaços é uma barreira que atrapalha. Afinal, quando está acontecendo um espetáculo no Centro Cultural, somente ele poderá ser visto naquele momento, ou seja, se tivéssemos outros espaços, outras atividades culturais poderiam acontecer simultaneamente, pois a cidade tem público para isso. Dessa forma, reside nos projetos em tramitação e nos aprovados, boa parte da nossa esperança.

Ensaio Cultural - No início do mês de junho, a Câmara Municipal aprovou a ampliação da verba para o time de vôlei de Montes Claros em 900 mil reais. Quanto a isso, você considera que o apoio da iniciativa privada e também da prefeitura à secretária de esportes sobressaiu-se às outras secretarias que necessitam de maior investimento, como a secretaria de cultura?

Lipa Xavier - Quanto a ampliação da verba para o time de vôlei, eu não acompanhei a discussão na Câmara, por isso não tenho base para opinar sobre isso. Até porque é uma questão ligada à secretaria de esporte e lazer. Entretanto, eu penso que o investimento em uma área, não necessariamente vai deixar outra área descoberta, desde que essa aplicação seja feita respeitando os parâmetros legais e tendo a compreensão de que todos os setores são igualmente importantes. Além disso, existe o projeto, o qual tive participação, de ampliação da Lei Rouanet, que prevê repasse mínimo de 1% de verba da união e 1,5% do município para investimentos culturais. Essas porcentagens parecem poucas, mas isso ampliaria enormemente os recursos para a cultura.